Nos últimos meses, o governo implementou algumas alterações no programa Bolsa Família, resultando em novos valores, regras e beneficiários adicionais. Agora, a questão que paira no ar é a seguinte: Qual será o valor do Bolsa Família em 2024?
Valor do Bolsa Família para 2024
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) recentemente realizou a implementação do novo sistema operacional do Bolsa Família, incorporando várias disposições previstas na medida provisória assinada pelo presidente Lula.
Para muitos, a medida provisória trouxe uma emenda que alterou significativamente a situação para os beneficiários cujas rendas ultrapassam o limite estabelecido pelo programa Bolsa Família. Na última segunda-feira, dia 25 de dezembro, o ministro responsável pelos programas sociais, Wellington Dias, abordou a Regra de proteção.
Regra de Proteção
O programa Bolsa Família atende a famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a R$ 218, ou aquelas registradas no Cadastro Único, um cadastro governamental destinado a famílias de baixa renda. Se a renda familiar aumentar a ponto de não mais se adequar às diretrizes do programa, a família ainda será elegível para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não exceda meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 660.
Esse aumento pode estar relacionado a um membro do cadastro que está empregado com carteira assinada ou, por exemplo, a um filho que comece a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas informações podem ser verificadas por meio do aplicativo do Cadastro Único, que agora possui todos os dados relacionados à renda vinculados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Portanto, se a renda familiar ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa, mas ainda se enquadrar dentro de R$ 660, não excedendo meio salário mínimo, a família receberá apenas metade do valor anteriormente recebido.
É importante destacar que essa redução não está relacionada a contratos de empréstimos. Para aqueles que contrataram o consignado do Auxílio Brasil nos meses anteriores, quando ainda estava sendo concedido, as parcelas continuarão sendo descontadas de acordo com o contrato.
Se algum membro da família listado no Cadastro Único perdeu o emprego recentemente, é recomendável que se dirija ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e atualize o cadastro, alegando que a família não possui mais a renda que era anteriormente fornecida pelo trabalho dessa pessoa, a fim de retomar o recebimento integral das parcelas.
Calendário de pagamentos para janeiro
Os depósitos serão efetuados seguindo o que consta no calendário oficial divulgado pelo governo. Os municípios que se encontram em estado de calamidade continuam tendo o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias, independente da numeração final do NIS. Para os demais, os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS e os depósitos programados para segunda-feira, podem ser antecipados para o sábado anterior.
- NIS de final 1 e moradores de municípios que foram afetados por desastres ambientais recentes, pagamento dia 18.
- NIS de final 2, pagamento dia 19.
- NIS de final 3, pagamento dia 22, podendo ser antecipado para o dia 20.
- NIS de final 4, pagamento dia 23.
- NIS de final 5, pagamento dia 24.
- NIS de final 6, pagamento dia 25.
- NIS de final 7, pagamento dia 26.
- NIS de final 8, pagamento dia 29, podendo ser antecipado para o dia 27.
- NIS de final 9, pagamento dia 30.
- NIS de final 0, pagamento dia 31.