Antecipação do 13 salário do INSS somente em Maio

Chegamos à última semana de abril e até agora, nem um sinal da antecipação do 13 salário do INSS. Ao que tudo indica, o pagamento dos aposentados e pensionistas deverá ficar mesmo para o mês de maio.

É isso mesmo. Hoje (26.04) começa o pagamento do benefício do INSS para aposentados e pensionistas sem a tão aguardada antecipação do 13 salário.

Antecipação deveria ter ocorrido em abril

Essa antecipação do 13 salário do INSS foi prometida pelo presidente Bolsonaro há cerca de um mês atrás, especificamente no dia 25 de março. Na época, o presidente disse que a liberação seria realizada na semana seguinte, só estava faltando a aprovação do orçamento para 2021 pelo Congresso Nacional.

Paulo Guedes também confirmou a antecipação da medida que não possui impacto fiscal, prometendo injetar com a medida R$ 50 bilhões na economia, para aquecer o país neste momento de crise. Essa era uma das principais estratégias do Ministro da Economia para levar rapidamente dinheiro ao bolso dos brasileiros, como medida de enfrentamento à pandemia.

Porém, com o impasse na aprovação do orçamento deste ano, os planos de Paulo Guedes acabaram sendo frustrados e a antecipação do 13 salário do INSS acabou tendo que ser adiada em um mês.

Ana Claudia Alem, professora de Finanças Públicas do Ibmec/RJ, explicou, em entrevista ao Extra, o motivo do adiamento dos planos: “O problema é que eles não previram que o Orçamento fosse aprovado no Congresso dessa forma, inviabilizando sua execução na prática. O pagamento do abono a mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas do INSS é uma injeção de renda na economia e tem um poder multiplicador enorme”.

Agora, após o presidente sancionar o orçamento na última quinta-feira, o caminho está aberto para a liberação do recurso, mas não é possível realizar esse pagamento neste mês.

Como funciona o pagamento do INSS?

Para vocês entenderem como funciona: todos os meses, o governo tem até o dia 15 para fechar a folha de pagamento. Esse prazo é necessário para processamento das informações dos beneficiários e faz com que, mesmo antes da data do pagamento, os beneficiários possam consultar o seu extrato no portal MEU INSS, para saberem quanto irão receber a cada mês. 

E o pagamento é realizado nos cinco últimos dias de cada mês, para quem recebe até um salário mínimo, indo até os primeiros cinco dias de cada mês. Os beneficiários que recebem um benefício de valor maior que o salário mínimo também recebem o seu pagamento nos cinco primeiros dias úteis do mês.

Isso significa que, para realizar a antecipação do 13 salário do INSS ainda em abril, essa informação precisaria constar na folha de pagamento antes do dia 15 de abril. Como o orçamento só foi aprovado no dia 22 de abril, não houve tempo hábil dentro do mês para que a antecipação já fizesse parte do benefício que começa a ser pago hoje.

Antecipação do 13 salário do INSS em 2020

Essa estratégia de injetar dinheiro na economia através da antecipação do 13 salário do INSS também foi adotada no ano passado, logo no início da crise causada pela pandemia. Na época, a antecipação ocorreu em duas parcelas, sendo a primeira paga em abril e a segunda em maio.

Uma das principais vantagens dessa medida é que ela surte um considerável efeito na vida de milhões de brasileiros, sem causar nenhum impacto fiscal. Isso acontece porque o dinheiro para este pagamento já está previsto no orçamento, ou seja, não se trata de despesa nova, não há aumento de gastos. 

A única mudança é que o governo antecipa um desembolso financeiro que deveria ocorrer mais a frente. Normalmente, sem a antecipação do 13 salário do INSS, o pagamento é feito metade em agosto e setembro e a outra metade em novembro e dezembro. Isto significa dizer, em outras palavras, que este é um recurso previsto no orçamento, que iria sair dos cofres públicos de qualquer forma. A única mudança efetiva é a data do desembolso.

Calendário de Pagamento do 13 salário do INSS

A expectativa dos especialistas é de que esta semana seja editada uma Medida Provisória com a antecipação do 13 salário do INSS. Se as previsões se concretizarem, o calendário de pagamento será metade entre maio e junho e a outra metade entre junho e julho, conforme as seguintes datas:

Quem recebe até 1 salário mínimo

Quem recebe acima de 1 salário mínimo

Já quem recebe acima do piso salarial, terá a antecipação do 13 salário do INSS para as seguintes datas:

Assista o nosso vídeo sobre a antecipação do 13 salario do INSS: