Quando um segurado se depara com benefício do INSS negado, muitas vezes acaba tomando essa decisão como final. O que nem todos sabem é que essa medida pode ser recorrida e é mais fácil do que você imagina. Nos tópicos abaixo você irá descobrir como contestar uma determinação da Previdência Social e solicitar revisão do pedido.
Se você deu entrada em um benefício da previdência, como o auxílio doença, por exemplo, deve passar por perícia médica e mais alguns passos que avaliarão a sua condição até que o INSS determine se o benefício será concedido ou não.
Acontece que a demanda do INSS é muito grande e como parte da avaliação é feita por pessoas, o processo pode ser, muitas vezes, falho, e é por isso que é o cidadão tem direito de recorrer benefícios do INSS negado.
Benefício do INSS Negado: Por Que Isso Acontece?
Conforme as informações divulgadas pela AGU (Advocacia-Geral da União), a grande maioria dos benefícios solicitados e que foram negados são relacionados a incapacidade de trabalho, tais como aposentadoria por invalidez, auxílio acidente e auxílio doença.
Nesses casos, o segurado deve ser submetido a uma perícia médica, como explicamos neste artigo. Esse procedimento é obrigatório tanto para os casos de incapacidade temporária quanto para os casos de incapacidade permanente.
Durante o atendimento, o médico perito da Previdência Social irá avaliar a real condição do segurado e verificar se o interessado preenche os requisitos para o recebimento do benefício.
Diante desse contexto, temos dois cenários principais que se enquadram no benefício do INSS negado: o primeiro, é que o perito não encontra motivos suficientes que justifiquem a concessão do benefício. Já a segunda hipótese é que, pelo fato de o perito não ser, na maioria das vezes, um médico especialista, pode não ter expertise para avaliar a real condição do segurado.
Se você teve seu benefício do INSS negado e se sente lesado por isso, a via judicial é uma opção. Embora seja mais morosa, há a garantia de revisão do pedido por uma instância superior. Uma nova avaliação pode resultar na concessão do benefício.
Como Recorrer de Benefício Negado do INSS?
Se isso ocorreu com você ou alguém conhecido, saber como recorrer do benefício negado do INSS é importante para ter uma nova oportunidade de ter o pedido reavaliado pela Previdência Social.
Há, de fato, duas formas de solicitar a revisão do benefício. A primeira é por meio de recurso administrativo. Essa é a forma mais simplificada e dinâmica, além de não envolver custos judiciais. Para aderir ao recurso administrativo, o segurado deverá relatar detalhadamente por que acredita ter se sentido lesado e por que o INSS deve reavaliar seu pedido.
Lembre-se que para aderir ao recurso administrativo, o segurado tem até trinta dias a contar da data da divulgação do resultado do benefício e deve ser encaminhado diretamente ao Conselho de Recursos da Previdência Social.
Mas atenção: quem deu entrada em auxílio doença e teve o benefício do INSS negado, antes de interpor recurso administrativo, é possível solicitar o pedido de reconsideração. Nesse caso, você será submetido a uma nova perícia, que poderá (ou não) ser feita por outro profissional. A solicitação pode ser feita pelo portal Meu INSS.
A outra hipótese para quem teve o pedido de benefício do INSS negado é a ação judicial. Essa é uma opção que requer mais energia e envolve custos processuais. Quando isso ocorre, o segurado é submetido a uma perícia cujo profissional é um especialista e tem intimidade com a doença, patologia ou tipo de acidente que acometeu o segurado.
Um dos principais pontos positivos da ação judicial, é que quando o indivíduo tem seu pedido julgado a seu favor, o INSS fica obrigado a pagar não apenas as parcelas a partir do trânsito em julgado, mas também os valores retroativos.
Para dar entrada em uma ação judicial, o primeiro passo é procurar por um advogado e explicar a situação para que ele lhe oriente quanto ao procedimento e prepare o processo para apresentar à Justiça e iniciar o trâmite com o INSS.