O mês de abril chegou e trouxe consigo novas incertezas sobre os valores do programa Bolsa Família. Há uma preocupação entre muitos beneficiários quanto à possibilidade de redução do benefício, enquanto aguardam expectantes por potenciais aumentos nos meses seguintes.
Os beneficiários dos programas sociais, como o Bolsa Família, aguardam ansiosamente pelo anúncio de eventuais mudanças para o próximo mês. A atenção está voltada para saber se o governo planeja ou não fazer alterações na estrutura desse benefício concedido mensalmente.
As novas regras para o programa Bolsa Família estão detalhadas na portaria que instituiu tais mudanças. Elas incluem uma cesta de benefícios que as famílias têm direito a receber, levando em consideração sua composição familiar. Essa cesta de benefícios será mantida ao longo de 2024, garantindo que as famílias continuem recebendo os complementos de acordo com sua composição.
Esses benefícios incluem o Benefício Primeira Infância, o Benefício Variável Familiar, o Benefício de Renda e Cidadania e o Benefício Complementar, destinado a famílias que não atingem o valor mínimo estabelecido pelo programa.
Regra de proteção
O governo implementou mudanças nos últimos meses no programa Bolsa Família, resultando em novos valores, regras e beneficiários adicionais. Agora, a dúvida predominante é sobre qual será o valor do Bolsa Família ao longo de 2024 e se haverá reduções no benefício a partir de abril.
O programa Bolsa Família atende famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218, registradas no Cadastro Único, voltado para famílias de baixa renda. Se a renda familiar aumentar a ponto de não se adequar mais aos critérios do programa, a família ainda pode ser elegível para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
Esse aumento de renda pode ser relacionado ao trabalho de um membro da família registrado ou ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por um filho. Os detalhes sobre os valores podem ser verificados no aplicativo do Cadastro Único, que agora está vinculado ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Portanto, se a renda familiar ultrapassar o limite de R$ 218 per capita, mas não exceder meio salário mínimo, a família receberá apenas metade do valor anteriormente concedido.
É importante observar que essa redução não está relacionada a contratos de empréstimos. As parcelas do Auxílio Brasil consignadas continuarão sendo deduzidas conforme estabelecido no contrato.
Se algum membro da família registrado no Cadastro Único perdeu recentemente o emprego, é necessário atualizar os dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), informando que a família não tem mais essa fonte de renda para que possam receber o valor integral das parcelas novamente.
Calendário de pagamentos Bolsa Família abril 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para abril, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 19.
- NIS de final 4, pagamento dia 22, podendo ser antecipado para o dia 20.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 26.
- NIS de final 9, pagamento dia 29, podendo ser antecipado para o dia 27.
- NIS de final 0, pagamento dia 30.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.