Categoria: Direitos
Nova Carteira do Idoso 2023: Saiba como emitir pela internetAprenda a emitir a nova Carteira do Idoso pela internet, passo a passo completo.
O portador da Carteira do Idoso 2023 garante o direito à gratuidade no transporte entre estados, além de vários outros benefícios, esse documento visa facilitar a vida da pessoa idosa. A emissão desse…
Direitos dos idosos no Brasil de acordo com a leiEstatuto dos idosos confirma direitos para a categoria
De acordo com o Estatuto do idoso, a pessoa é considerada idosa a partir de 60 anos de idade, essa categoria possui inúmeros benefícios e a seguir, você vai conhecer…
NOVOS BENEFÍCIOS BOLSONARO ASSINA PARA MILHÕES DE MULHERES! DIREITO DAS MULHERES
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem no Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, alguns decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres…
Projeto de Lei Institui Auxílio Home Office: Entenda Como Funcionará
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), visa obrigar os empregadores a arcar com auxílio home office. A prerrogativa dessa PL é que o empregador terá o…
Conheça os Direitos do Servidor Público
O servidor público no Brasil tem direito a uma série de benefícios garantidos pela Lei nº 8.112/1990. Essa categoria é representada pelos funcionários que trabalham em instituições estatais, públicas e…
SIGEPE: Saiba Como Acessar
O SIGEPE (Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal) é um programa que foi desenvolvido pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), oferecendo diversos serviços e soluções a…
Exposição ao GLP é Reconhecida Como Atividade Especial
Pessoas que trabalham expostas ao GLP – Gás Liquefeito de Petróleo – popularmente conhecido como gás de cozinha, têm direito a ter a atividade reconhecida como especial, o que garante…
Direitos Trabalhistas: Conheça os Direitos dos Trabalhadores
Os direitos trabalhistas existem desde em 1º de maio de 1943, com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho. Assim, os trabalhadores tem a garantia de que terão assegurados…
Saiba o Que a Legislação Diz Sobre Trabalho Home Office
Trabalho home office foi um dos termos mais utilizados em 2020 no mundo todo. Inúmeros profissionais tiveram que se adaptar à nova realidade apresentada diante da crise. Embora muitas pessoas…
Corte de Energia por Falta de Pagamento: Proibido para Baixa Renda
Temos atualizações importantes sobre corte de energia por falta de pagamento. Corte de Energia: Novas Regras A Agência Nacional de Energia Elétrica (ENEEL) mudou as regras relativas à corte…