A fila do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – iniciou 2021 com 1,7 milhão de pedidos.
Embora seja um número alto, em janeiro do ano passado, 2020, a fila do INSS era de mais de 2 milhões de solicitações e em fevereiro 1,86 milhão. A concessão dos benefícios estava demorando em média, no final do ano de 2020, 90 dias.
Esse número representa tanto os pedidos que estão dentro do prazo de 45 dias como aqueles que estão acima desse prazo. A média de solicitações de benefícios analisadas por mês pelo INSS é de 835 mil.
A maior parte desses benefícios que estão em espera são por incapacidade, ou seja, necessitam da realização de perícia médica.
A Reforma da Previdência, em novembro de 2019, levou milhares de cidadãos à anteciparem seus pedidos por benefícios, causando um desequilíbrio, uma vez que o sistema não estava adaptado para as novas regras, o que gerou um aumento ainda maior na fila do INSS.
Para tentar melhorar o atendimento, o Governo Federal criou o Meu INSS no ano de 2018, uma plataforma online na qual o segurado pode solicitar inúmeros benefícios sem ter que se deslocar até uma agência física. O Meu INSS está disponível, também, para dispositivos móveis.
Pedidos na fila do INSS, motivos
A fila do INSS tem vários tipos de pedidos de benefícios solicitados e vários motivos pelos quais os benefícios solicitados ficam na fila.
Alguns pedidos são colocados em exigência, isso significa que faltou documentação e estão aguardando que o segurado apresente-os para que possam ser reanalisados. Enquanto outros pedidos podem ser indeferidos, geralmente, por falta do cumprimento dos requisitos necessários exigidos pela lei.
Uma parte dessa fila do INSS é composta, também, por pedidos que estão dentro do prazo normal de análise que é de 45 dias. Esse prazo foi acordado pelo INSS, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União em 2020.
Pode também acontecer falhas na análise da documentação por parte do INSS, falha humana.
Estou na fila do INSS, e agora?
Os atrasos nas análises do INSS atingem diversos tipos de benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.
São também diversas as opções para o segurado que está na fila do INSS tentar agilizar o seu processo.
Uma das opções é entrar com mandado de segurança, com um pedido de liminar, na tentativa de conseguir parecer favorável que obrigue o INSS a fornecer uma resposta ao segurado.
O prazo médio para conseguir uma liminar é de 20 dias após dar entrada com o mandado, enquanto o prazo para o INSS responder ao pedido tem variado de 10 a 30 dias.
Isso não significa que o benefício será concedido e sim que ele será analisado.
O segurado pode, também, procurar a justiça afim de conseguir uma decisão judicial sobre o benefício.
Em alguns casos é possível entrar com uma ação por danos morais devido à demora do pagamento do benefício.
Se não houver pressa por parte do segurado, ou seja, se ele não depende exclusivamente do benefício para sobreviver, ele pode aguardar o deferimento do INSS e mesmo que demore será pago o valor retroativo à data de entrada da solicitação.
Porém, o benefício deve ser solicitado no momento em que for adquirido o direito, pois mesmo em meio aos atrasos devido à fila do INSS, o benefício é pago de maneira retroativa e corrigido mensalmente. Quando da concessão do benefício os valores são pagos todos de uma vez.
Cada caso deve ser analisado individualmente, para tanto é aconselhável que se procure um advogado especialista em Previdência, para que ele indique qual o melhor procedimento a ser realizado. Pois, dependendo do caso, a ação tomada pode fazer com que se demore ainda mais a concessão do beneficio.
Leia mais sobre o Meu INSS.