O governo segue realizando a revisão minuciosa dos dados cadastrais dos beneficiários do programa Bolsa Família, com o objetivo de eliminar registros irregulares.
Os aplicativos do Caixa Tem e do Bolsa Família são ferramentas essenciais para a comunicação entre o Ministério do Desenvolvimento Social e as famílias que se beneficiam com o programa. Através desses aplicativos, o governo emite diversos comunicados relacionados à situação do benefício.
Recentemente milhares de beneficiários alegaram que receberam novas mensagens relacionadas ao cancelamento, desligamento e até mesmo sobre o valor que será concedido neste mês.
Desligamento voluntário – Bolsa Família
Uma das mensagens que está sendo enviada para os beneficiários diz respeito ao desligamento voluntário do programa. Na mensagem é informado que, “Você não precisa mais do benefício ou se inscreveu incorretamente no Cadastro Único? Solicite aqui seu desligamento voluntário do programa”.
Recentemente o governo decidiu criar uma nova ferramenta que possibilita que os beneficiários que não se enquadram nos requisitos exigidos e têm conhecimento disso possam sair voluntariamente do programa.
Essa mensagem tem o intuito de alertar sobre a possibilidade de saída voluntária do programa Bolsa Família, sem sofrer nenhuma consequência, para aqueles que recebem o benefício sem ter direito a ele. Portanto, se você está recebendo o Bolsa Família de maneira irregular, por ter burlado as regras exigidas, e deseja se retirar voluntariamente para evitar problemas futuros, pode utilizar essa ferramenta.
Caso tenha recebido essa mensagem, mas esteja de acordo com todas as regras estabelecidas, basta desconsiderá-la.
Condicionalidades de saúde e educação Bolsa Família
Esta mensagem diz respeito a advertência de condicionalidades, nela é dito o seguinte, “Mensagem do Bolsa Família condicionalidades – Advertência. Alguém da sua família faltou a escola mais que o permitido em abril ou maio de 2023. Evite o bloqueio do seu benefício, crianças a partir de 4 anos e adolescentes, devem frequentar a escola. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família de sua cidade.”
Nesse caso a mensagem trata-se de uma suspensão temporária do benefício devido a falta de frequência escolar de alguma criança ou adolescente, que compõe a família. Se você é beneficiário do programa, é muito importante manter a frequência escolar de seu filho dentro da média exigida, que atualmente é de 75%, pois dessa forma você não perderá o direito ao seu benefício.
Em maio e junho o governo suspendeu a análise das condicionalidades de saúde e educação, devido a implementação do novo sistema operacional do programa Bolsa Família. Agora em julho a verificação dessas condicionalidades volta a ser realizada e com isso surgem os bloqueios e as suspensões por falta de frequência escolar, vacinação em dia, entre outros motivos.
Neste caso, para quem recebeu esta mensagem e deseja reaver o pagamento, é necessário ir até um Posto de Atendimento do Cadastro Único ou até o CRAS mais próximo e apresentar justificativa sobre o número de faltas do integrante da família.
Novos beneficiários para o programa Bolsa Família
Relatos de famílias que estavam na lista de espera do programa indicam que, ao consultarem o aplicativo Bolsa Família, verificaram sua inclusão na folha de pagamentos.
Essas famílias estão recebendo a seguinte notificação, “Mensagem do Bolsa Família – Pagamento. A partir deste mês sua família está recebendo os benefícios do programa Bolsa Família. Você pode acessar os benefícios pela poupança digital no aplicativo Caixa Tem. Mantenha o seu cadastro atualizado e as crianças e jovens na escola. Mantenha em dia a vacinação de crianças e gestantes, dúvidas ligue 121”.
Após dois meses com bloqueios, cancelamentos e suspensões, o Bolsa Família voltou a incluir novos beneficiários na folha de pagamentos. O MDS anunciou em suas redes sociais que mais de 1 milhão de novas famílias, foram incluídas no programa desde seu anúncio.
Por meio do programa Busca Ativa, novos beneficiários que tinham direito ao benefício, mas ainda não o recebiam, foram incorporados ao Bolsa Família. A ampliação do limite de renda para R$218 em março possibilitou que mais famílias se qualificassem pelo critério de renda, e desde então, mais de 1 milhão de novas famílias foram incluídas no programa.
Atualização dos aplicativos
Esta mensagem está aparecendo para milhares de beneficiários, devido à alta demanda de consultas ao sistema simultaneamente. Nela é dito que, “Estamos atualizando nossa base de dados. Por favor, tente novamente mais tarde”.
Muitos beneficiários estão questionando o porquê de não conseguirem acessar o aplicativo do Bolsa Família e o motivo é bem simples. Devido ao início dos pagamentos na próxima semana, muitos beneficiários estão tentando acesso simultaneamente para consultarem a situação do benefício, por conta da alta demanda, o aplicativo apresenta algumas falhas no momento do acesso. Isso é super comum e acontece com bastante frequência.
Nesses casos o indicado é aguardar e tentar novamente em um outro momento. Você também pode consultar a situação de seu benefício pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo Portal Cidadão, ambos te forneceram as informações sobre o Bolsa Família.
Condicionalidades de cadastro
Esta mensagem diz respeito ao bloqueio do benefício por descumprimento das condicionalidades, no entanto, nesse caso em específico, refere-se a falta de atualização dos dados do cadastro único.
Na mensagem é dito que, “Mensagem do Bolsa Família benefício bloqueado – Uma pessoa da sua família foi identificada na base de óbitos da Receita Federal. Se for preciso corrigir esta informação procure o setor responsável pelo Bolsa Família e Cadastro Único da sua cidade para atualizar o seu cadastro. Para mais informações, ligue 121.”
Neste caso algum membro que compunha a família e que estava registrado no cadastro veio a falecer e o responsável familiar não compareceu até o CRAS para comunicar essa situação. Por conta disso o benefício foi temporariamente bloqueado e para reaver o pagamento é necessário comparecer até o setor responsável pelo Bolsa Família para realizar a atualização do cadastro.
Averiguação Unipessoal
Esta mensagem está direcionada para as famílias unipessoais, ou seja, aquelas compostas por um único integrante.
A mensagem diz o seguinte, “Mensagem do bolsa família – Convocação averiguação unipessoal – Você precisa esclarecer com urgência informações do seu cadastro. Procure o setor do cadastro único na sua cidade e evite o bloqueio do seu benefício do bolsa família. Informe corretamente no seu cadastro todas as pessoas que moram com você. Mais informações ligue 121.”
Essa mensagem diz respeito ao pente fino que o governo está realizando nos cadastros das chamadas famílias unipessoais, ou seja, aquelas em que o responsável familiar declarou que mora sozinho. Essa averiguação está sendo feita por conta do aumento expressivo nos últimos meses da categoria unipessoal, pois acredita-se que dentre essas famílias, muitas burlaram o sistema e mentiram no cadastro para receber em duplicidade.
Se você recebeu essa mensagem, você deve procurar um CRAS ou um posto de atendimento do Cadastro Único para confirmar e esclarecer os seus dados cadastrais. Nesses casos é possível que o responsável familiar receba a visita de um agente do CRAS para confirmar se as informações registradas no cadastro realmente são verdadeiras.
Dessa forma, para aqueles beneficiários que realmente moram sozinhos, que se enquadram em todos os requisitos do programa assistencial e que conseguirem comprovar isto na atualização do cadastro, o governo continuará concedendo o valor de R$600 reais.