O presidente Bolsonaro já admitiu que será pago um novo auxílio emergencial em 2021.
Ontem (10.02), durante um encontro com prefeitos no Ministérios da Educação, o presidente voltou a tocar no assunto:
“A arrecadação esteve praticamente equivalente nos municípios tendo em vista o auxílio emergencial, que volta a ser discutido e que eu falo: não é dinheiro que eu tenho no cofre, é endividamento. Isso é terrível também. A economia tem que pegar. Temos que voltar a trabalhar”.
A equipe econômica já tem um projeto de como será o novo auxílio emergencial e, ao que tudo indica, a proposta está pronta, dependendo apenas da aprovação dos presidentes da Câmara e do Senado, para ser implementada.
Fizemos uma rodada de perguntas e respostas para que você possa tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Qual será o valor do novo auxílio emergencial?
O valor ficará em R$200,00
Quantas prestações serão pagas?
3 prestações
O Bolsa Família será contemplado com o novo auxílio?
Não. A proposta está sendo criada para ajudar os trabalhadores informais que não estão recebendo nenhum outro incentivo do governo. Mas, os beneficiários do Bolsa Família, apesar de não receberem o novo auxílio, receberão um bônus adicional no valor de R$ 50,00, pelos mesmos três meses de pagamento do auxílio emergencial.
Qual o custo dessa proposta do novo auxílio?
O pagamento de 3 prestações no valor de R$200,00 trará um impacto de quase R$ 20 bilhões nos cofres públicos. Esta despesa elevará a dívida pública de 89,3% para 89,7% do PIB.
Existirá um novo imposto atrelado ao auxílio, como uma nova CPMF?
Não. Essa proposta já foi completamente descartada pela equipe econômica.
E o teto de gastos?
A ideia do governo é que seja criado um instrumento, como foi a PEC do Orçamento de Guerra, criada em 2020 para reunir os custos com a covid-19. As despesas incluídas nesse orçamento de guerra não precisam obedecer o teto de gastos, o que abrirá espaço para a criação de novas despesas, como o pagamento desta nova rodada do auxílio emergencial.
Qual será a contrapartida do Congresso para que o pagamento seja realizado?
A negociação entre o governo e os presidentes da Câmara e do Senado, para que o governo pague o novo auxílio, é que o Congresso aprove rapidamente a PEC do Pacto Federativo, criando nela uma “cláusula de calamidade pública”, conforme disse o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Através dessa cláusula, municípios, estados e a união poderão travar suas despesas por até 2 anos, sempre que se encontrarem em dificuldades financeiras. O Ministro da Economia considera essa aprovação um legado a ser deixado para o país e gerações futuras.
E qual a dificuldade para que seja aprovado?
A questão é política, uma vez que a PEC do Pacto Federativo confere muito poder nas mãos dos prefeitos e governadores, que teriam de resolver sozinhos as suas crises financeiras futuras e não mais recorrer ao governo federal em Brasília, como fazem atualmente. Essa não é uma PEC de fácil aprovação, pois há muitos parlamentares que são contrários a esta ideia e precisarão ser convencidos, já que, como trata-se de uma emenda constitucional, para que ela seja aprovada, será necessário três quintos dos deputados e senadores em dois turnos de votação.
Porém, ao que tudo indica, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já estariam simpáticos à proposta. Resta saber se eles conseguirão encaminhar o processo de aprovação desta PEC, com a inclusão da “cláusula de calamidade” desejada pelo Ministro Paulo Guedes. E, outra questão importante, em quanto tempo eles conseguirão fazer isso.
Veja mais neste post, para saber qual a previsão de quando o novo auxílio será pago.