O governo federal iniciou no dia 4 de julho as operações do programa Acredita no Primeiro Passo durante um evento na sede do governo do Ceará. O Banco do Nordeste e o governo do Ceará assinaram o termo de adesão ao programa Acredita no Primeiro Passo. A cerimônia registrou a assinatura de 100 contratos. O programa oferece microcrédito orientado, assistência técnica e capacitação para empreendedores de baixa renda, com foco em mulheres e jovens.
Qual o objetivo do Programa Acredita?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Banco do Nordeste comprometeram-se a desenvolver ações conjuntas para identificar demandas produtivas locais, mapear oportunidades de emprego e renda, e fomentar a criação de novos negócios, além de possibilitar o compartilhamento de informações e a realização de estudos e pesquisas sobre o tema. O Programa Acredita no Primeiro Passo oferece cursos de qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo. Os parceiros podem:
- Identificar pessoas registradas no Cadastro Único e incentivá-las a se inscrever no portal do Programa Acredita no Primeiro Passo;
- Buscar novos parceiros para fortalecer a rede;
- Oferecer cursos de qualificação no portal;
- Fornecer assistência técnica e gerencial para empreendedorismo e estruturação de negócios;
- Ampliar a oferta de serviços financeiros, como acesso ao microcrédito produtivo orientado e garantido.
Qual valor é liberado?
O lançamento nacional da fase operacional do programa contou com a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
O novo programa de empréstimo para beneficiários do Bolsa Família permitirá que os beneficiários obtenham créditos de até R$ 21 mil para se formalizarem como MEIs, proporcionando uma nova fonte de renda e incentivando a regularização dos negócios. Os beneficiários do empréstimo do Bolsa Família terão acesso a condições de crédito vantajosas, incluindo juros mais baixos e possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, graças à garantia oferecida pelo FGO.
Quais serão as taxas de juros?
Sobre as taxas de juros, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, declarou que elas são inferiores à metade das praticadas pelos bancos tradicionais, o que se torna vantajoso para aqueles que querem contratar esta linha de crédito. Para os registrados no Cadastro Único, o acesso ao empréstimo estará sujeito à formalização do empreendedor como MEI, ou seja, o responsável precisa se registrar como Microempreendedor Individual e utilizar a linha de crédito para investir em seu negócio.
Beneficiários do Bolsa Família precisam abandonar o programa?
É válido ressaltar que o responsável que se filiar ao MEI não precisa abandonar o programa Bolsa Família. Portanto, esclarecendo a dúvida de muitos beneficiários, o benefício não será cortado imediatamente a partir da filiação ao MEI. O governo só vai reduzir ou retirar o benefício quando o negócio for sustentável e trouxer lucros significativos para o sustento da família.
Quem terá direito a contratar?
A linha de crédito Acredita para beneficiários do programa Bolsa Família está sendo disponibilizada somente para investimentos no próprio negócio. Portanto, aqueles que pensam em contratar o empréstimo para quitar dívidas como aluguel, água, luz, ou algo do tipo, não conseguirão utilizar este empréstimo para esse fim. O objetivo do governo com essa nova linha de crédito é auxiliar na formalização de microempreendedores. Por exemplo, se alguém vende bolos, poderá renovar seus equipamentos, como um novo forno e novos materiais, entre outras coisas relacionadas à melhoria do seu trabalho como empreendedor.
Outro exemplo recorrente é para aqueles que trabalham cortando cabelos em barbearias ou salões de beleza. Esse dinheiro do microcrédito serviria para investir em novas máquinas, um novo ponto para atendimento, entre outras inúmeras possibilidades.