O saque emergencial do FGTS em 2021 vem levantando cada vez mais especulações. Essa nova rodada de pagamentos, embora ainda não tenha sido formalmente anunciada pelo Governo Federal, está cada vez mais próximo, sobretudo devido ao grande aumento no número de casos reportados na pandemia.
Diversos membros do Governo têm dado declarações a respeito do saque emergencial do FGTS neste ano, assim como ocorreu em 2020 em decorrência da crise.
Cumpre ressaltar que desde 2020 o Governo Federal já havia traçado planos de ação para um possível cenário como o que vivemos, ou seja, a retomada do aumento de casos reportados e os possíveis benefícios concedidos aos trabalhadores.
Quando o Saque Emergencial do FGTS Será Disponibilizado?
Como mencionado, ainda não há anúncios oficiais por parte do governo a respeito da liberação dos pagamentos. Contudo, levando em consideração as especulações e declarações manifestadas por grupos internos, espera-se que a nova rodada de pagamentos inicie em junho deste ano.
Além disso, a projeção e pagamento será, muito provavelmente, sob os mesmos moldes dos pagamentos que ocorreram em 2020, ou seja: os cidadãos que tiverem cotas disponíveis em contas ativas ou inativos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço poderão sacar até um salário mínimo (atualmente correspondente a R$1.100 reais).
Outra informação que, embora não haja confirmação, já é esperada, é que o recebimento seja feito, em primeiro momento, por meio do aplicativo Caixa Tem, e somente em seguida por um outro calendário paralelo para quem optar por saque ou transferência bancária, assim como ocorreu no ano anterior.
Como Funciona o Saque Emergencial?
O saque emergencial do FGTS foi liberado em 2020 como uma forma de conter os impactos financeiros sofridos pelos trabalhadores em decorrência da crise causada pela pandemia.
Essa é uma brecha que já estava prevista na Lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em que se garante o direito ao recebimento das cotas, integral ou parcialmente, em situações de calamidade pública, que foi exatamente o que ocorrera.
A medida foi autorizada em 2020, pela Medida Provisória nº 946 de 07/04/2020. O valor máximo de recebimento do saque emergencial do FGTS foi de um salário mínimo, que à época correspondia a R$ 1.045 reais.
De acordo com informações divulgadas no site oficial a Caixa Econômica, as formas de recebimento foram:
“O pagamento do Saque Emergencial do FGTS será realizado exclusivamente por meio de crédito em Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos trabalhadores. A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo CAIXA Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências.
Após o crédito dos valores na poupança social digital, já será possível pagar boletos ou contas, ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos, tudo por meio do aplicativo CAIXA Tem.
A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da CAIXA e casas lotéricas, utilizando o código que deve ser gerado no aplicativo CAIXA Tem.
O saque pode ser feito até 31 de dezembro de 2020.”
Ou seja: aqueles que não solicitaram o recebimento ou deixaram de sacar até o último dia de 2020 perderam o direito de receber o valor alocado no FGTS.
Outra modalidade de recebimento que os beneficiários podem se valer, além do saque emergencial do FGTS, é o saque-aniversário. Nele, você não precisa passar por uma demissão sem justa causa para ter acesso ao valor acumulado, mas pode receber uma fração do valor disponível no mês de aniversário.