Os gastos com eletricidade estão pesando no bolso dele e ele está em busca de soluções para diminuir esse valor e conhecer os benefícios disponíveis? Conforme dados da Aneel, em 2023, houve um aumento médio de 5,6% nas tarifas elétricas. Por isso, é crucial buscar formas de economizar para aliviar o orçamento no final do mês, a seguir falaremos sobre quem tem direito ao desconto na conta de energia elétrica.
Quem tem direito a Tarifa Social de Energia Elétrica?
Atualmente, existem ações do governo em parceria com as distribuidoras que visam auxiliar consumidores que necessitam de suporte financeiro, como aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC. Em suma, tem acesso ao desconto na fatura de eletricidade quem:
- Está registrado no Cadastro Único como família de baixa renda;
- Tem 65 anos ou mais;
- Possui alguma deficiência que necessita constantemente de dispositivos elétricos devido a condições de saúde.
Como ter acesso a Tarifa Social de energia elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa do Governo Federal destinada a suportar indivíduos e famílias em vulnerabilidade. Este benefício suaviza os efeitos dos reajustes nas contas e garante eletricidade nas casas dos beneficiados.
Para ter acesso, é necessário estar no Cadastro Único ou ser recebedor do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Cadastro Único monitora famílias que ganham até meio salário mínimo, enquanto o BPC ampara idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, oferecendo um salário mínimo por mês. Vale mencionar que quem recebe o BPC já está no Cadastro Único, essencial para solicitar o abatimento na conta de luz.
Desde 2022, a Aneel e o Ministério da Cidadania determinaram que o desconto seja concedido automaticamente na fatura daqueles que fazem parte da TSEE, contanto que seus dados no Cadastro Único estejam atualizados.
Se ele se enquadra nos critérios mencionados anteriormente, mas ainda não se cadastrou ou precisa atualizar seus dados, deve dirigir-se ao CRAS mais próximo ou consultar a prefeitura. Após essa etapa, é necessário verificar na conta de luz se o imóvel está categorizado como “Residencial Baixa Renda”.
Dependendo do consumo, o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica pode alcançar 65%. É importante lembrar: aposentados a partir de 65 anos que atendem aos critérios de renda também são elegíveis para o desconto.