Participar nas Eleições de 2024 e em próximas votações, candidatar-se a cargos políticos, associar-se a um partido ou até mesmo inscrever-se numa universidade dependem de um passo crucial: obter o Título de Eleitor. E você, já possui o seu? Se não, confira a seguir o passo a passo completo para adquirir o documento de forma gratuita, sem sair de casa.
Qual é a finalidade do Título de Eleitor?
O título de eleitor é o certificado que confirma a inscrição eleitoral, autorizando o indivíduo a exercer o seu direito de participar nas eleições.
O que é o domicílio de votação?
O domicílio de votação é o local onde ocorre o seu voto. Este pode ser o município ou, se residir em Brasília e suas regiões administrativas, o Distrito Federal em si. O domicílio de votação pode ser determinado com base na sua residência, mas também podem ser considerados outros laços, tais como vínculos afetivos, familiares, econômicos, profissionais, comunitários ou de outra natureza. Contudo, é imprescindível fornecer documentos que comprovem o endereço correspondente.
A escolha do domicílio é feita no momento da inscrição eleitoral e pode ser alterada por meio de uma transferência. Nesse caso, é necessário apresentar documentos que confirmem uma residência mínima de três meses no novo município.
Com qual idade devemos tirar nosso título?
Outra informação importante e que causa muitos questionamentos dentre os beneficiários diz respeito a idade em que devemos tirar nosso título. E a resposta é bem simples, é possível obter o título de eleitor a partir dos 15 anos de idade. No entanto, somente aos 16 anos completos é permitido votar em eleições.
O Título de Eleitor tem prazo de validade?
O título não possui um prazo de validade. Entretanto, se você deixar de votar por três turnos de eleições consecutivos e não apresentar justificativa, você terá seu título cancelado na receita federal, portanto, fique atento a isto. Lembrando também que o voto é obrigatório para pessoas brasileiras alfabetizadas, com idades entre 18 e 70 anos.
Passo a passo para emitir o Título de Eleitor em 2024
Agora que vocês já estão cientes sobre propriedades importantes deste documento, vamos ao passo a passo completo de como tirar o seu título de eleitor em 2024, de forma totalmente gratuita e sem precisar sair do conforto de sua casa.
- Primeiramente, acesse o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e clique em “Autoatendimento Eleitoral”;
- Em seguida, clique na seção “Serviços”, que vai estar localizada no canto superior direito da página. Feito isso, escolha a opção “Título Eleitoral”;
- Depois selecione “Tire seu título Eleitoral”.
- Quando selecionar esta opção será necessário inserir os dados solicitados. Envie os documentos necessários e certifique-se de seguir as instruções de envio cuidadosamente. Nos próximos passos, será necessário fornecer informações pessoais e adicionais, como endereço, local de votação preferencial e detalhes de contato.
- Após fornecer dados pessoais e os documentos que foram solicitados, revise todas as informações antes de enviar a solicitação. Por fim, clique em salvar e pronto!
Após o processo, você receberá um número de protocolo para acompanhar a solicitação também no portal “Atendimento ao Eleitor”, que ficará disponível na opção “Acompanhar solicitação”.
Prazo para emitir o documento
É válido destacar novamente que qualquer indivíduo a partir dos 15 anos pode requerer o título. Contudo, só poderá votar ao completar 16 anos. Os brasileiros que estão em serviço militar obrigatório não podem solicitar o título durante esse período. Já os militares não incluídos nesse grupo são passíveis de alistamento.
É fundamental ressaltar que restam menos de três meses para o encerramento do registro eleitoral. Portanto, o prazo final para a obtenção do título eleitoral e outras operações, como regularizar a situação eleitoral, transferir o domicílio eleitoral, alterar o local de votação, entre outros serviços, é até 8 de maio.