Desde que foi anunciado para a população brasileira, o Bolsa Família trouxe diversas novidades para os seus beneficiários.
Com tantas modificações relacionadas ao benefício do Bolsa Família surgindo recentemente, existe um tópico que diversas pessoas estão empolgadas para terem mais informações, o Auxílio Mãe Solteira.
Adicional para mães solteiras do Bolsa Família
A proposta do Auxílio para mães solo já existe desde o início da pandemia do covid-19 no Brasil, que foi um momento de muita fragilidade.
Inspirada no auxílio emergencial, que duplicava os valores que as mães recebiam, a proposta segue desde 2020 em andamento.
Ela já foi enviada para vários setores a fim de ser analisada, entretanto, o andamento segue em ritmo bem lento, por esse motivo, acredita-se que a PL que trata deste adicional não será aprovada em 2023.
A PL aguarda pela designação de um novo Relator para a Comissão de Saúde. Antes de ser votado pela Casa, o texto ainda precisa receber o parecer favorável de outras duas comissões, a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Caso seja facultado, o projeto será sujeito a uma futura votação da Câmara e do Senado e por fim, será entregue ao presidente Lula que irá tomar a decisão final.
Por esse motivo, a lenta tramitação do projeto de lei dificulta a tarefa de estimar um prazo para que ocorra o pagamento do auxílio emergencial para mães solteiras.
Requisitos para receber o Auxílio mãe solteira
De acordo com o que foi proposto pelo ex-deputado Assis Carvalho e pela deputada Erika Kokay, para ter direito a esse benefício é necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no CadÚnico com dados atualizados;
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não ter carteira assinada e nem receber seguro desemprego;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do INSS ou de qualquer programa de renda que seja ofertado pelo Governo Federal;
- Possuir uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou total familiar de até três salários mínimos.
Benefício primeira infância
Percebe-se que atualmente essa não é uma das prioridades do governo Lula, pois de acordo com o que consta na medida provisória que instituiu o Bolsa Família como o novo programa de distribuição de renda, o benefício primeira infância e o adicional variável familiar já cumprem com este papel.
O benefício primeira infância diz respeito ao adicional de R$150, que está sendo concedido desde março para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que possuem dentre a composição familiar, crianças entre 0 e 6 anos de idade, que estejam frequentando a escola e também estejam com a vacinação em dia.
Benefício Variável familiar
O variável familiar, diz respeito ao adicional de R$50, que será concedido para gestantes, crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos de idade, que também estejam frequentando a escola e com a vacinação em dia.
Para as gestantes é preciso realizar o pré-natal, junto as unidades básicas de saúde.
Esse adicional só será concedido em junho de 2023, portanto atualmente, o único benefício que está sendo pago pelo governo é o primeira infância.
Composição familiar
Para realizar o pagamento do Bolsa Família, o governo leva em consideração diversos pontos, mas o principal diz respeito a composição familiar.
Então se você é mãe ou pai solteiro, em abril e maio, você receberá o valor mínimo de R$600 caso não tenha contratado o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, somado ao adicional de R$150 por criança de 0 a 6 anos, de acordo com a sua composição familiar.
Porém, a partir de junho, já teremos o adicional de R$50 para gestantes, crianças e adolescentes do Bolsa Família e dessa forma, o valor do benefício aumentará ainda mais para as famílias que se enquadram nessa situação.