No dia 02 de março, o presidente Lula assinou a medida provisória que instituiu o Bolsa Família como o novo programa de distribuição de renda do governo federal. Desde então, novos valores e novas regras, foram implementadas no benefício assistencial.
Com tantas novidades relacionadas ao benefício do Bolsa Família surgindo recentemente, existe um tópico que diversas pessoas estão empolgadas para terem mais informações, o Auxílio Mãe Solteira.
Auxílio para mães solo do Bolsa Família
A proposta do Auxílio para mães solo já existe desde o início da pandemia do covid-19 no Brasil, que foi um momento de muita fragilidade.
Inspirada no auxílio emergencial, que duplicava os valores que as mães recebiam, a proposta segue desde 2020 em andamento.
Ela já foi enviada para vários setores a fim de ser analisada, entretanto, o andamento segue em ritmo bem lento, por esse motivo, acredita-se que provavelmente, o benefício não será aprovado em 2023.
O Projeto de Lei nº 2.099 de 2020 recebeu, em 2021, a aprovação da Câmara dos Deputados e também da Comissão de Seguridade Social e Família.
Quem tem direito a esse auxílio?
De acordo com o que foi proposto pelo ex-deputado Assis Carvalho e pela deputada Erika Kokay, para ter direito a esse benefício é necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no CadÚnico com dados atualizados;
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não ter carteira assinada e nem receber seguro desemprego;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do INSS ou de qualquer programa de renda que seja ofertado pelo Governo Federal;
- Possuir uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou total familiar de até três salários mínimos.
O projeto de lei ainda se encontra no Congresso Nacional, onde pode ou não ser aprovado. Caso seja facultado, o projeto será sujeito a uma futura votação da Câmara e do Senado e por fim, será entregue ao presidente Lula que irá tomar a decisão final.
Percebe-se que atualmente essa não é uma das prioridades do governo Lula, pois de acordo com o que consta na medida provisória que foi assinada, os adicionais do Bolsa Família, que são o primeira infância e o variável familiar já cumprem esse papel.
O que é o benefício primeira infância?
O benefício primeira infância diz respeito ao adicional de R$150, que será concedido a crianças entre 0 e 6 anos de idade, que estejam frequentando a escola e também estejam com a vacinação em dia.
Esse adicional já será concedido aos beneficiários do programa Bolsa Família agora em março, diferente do benefício variável familiar, que só será pago em junho de 2023.
O variável familiar, diz respeito ao adicional de R$50, que será concedido para gestantes, crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos de idade.
Neste caso, para as crianças e para os adolescentes, também é necessário manter a frequência escolar e a carteira de vacinação em dia.
Para as gestantes é preciso realizar o pré-natal, junto as unidades básicas de saúde.
Esse adicional só será concedido em junho de 2023, portanto agora em março e nos próximos dois meses, o único benefício que será concedido é o primeira infância.
Pagamentos do Bolsa Família – Quais os critérios?
Algumas pessoas estão postando prints dos valores que vão receber agora em março nas redes sociais, e a soma chega a R$1.200, isso será para todos?
Nesse caso, a família é composta por 4 crianças que se enquadram na faixa etária de 0 a 6 anos de idade, portanto, vão receber de benefício primeira infância o valor de R$600.
Somado a esse valor, o governo concede a todas as famílias beneficiárias do programa, o mínimo de R$600. Totalizando assim, R$1.200.
Ou seja, para realizar o pagamento do Bolsa Família, o governo leva em consideração diversos pontos, mas o principal diz respeito a composição familiar.
Então se você é mãe ou pai solteiro, em março, abril e maio, você receberá do Bolsa Família o valor mínimo de R$600, somado ao adicional de R$150 por criança de 0 a 6 anos, de acordo com a sua composição familiar.
Porém, a partir de junho, já teremos o adicional de R$50 para gestantes, crianças e adolescentes e dessa forma, o valor do benefício aumentará ainda mais para as famílias que se enquadram nessa situação.