Calendário PIS PASEP: Veja Quando Vai Receber

O calendário PIS PASEP que teve seus pagamentos iniciado em 2020, continua pagamento mensalidades em 2021, conforme data de nascimento ou Número de Inscrição Social (NIS) dos trabalhadores.

O calendário PIS PASEP é válido tanto para trabalhadores da iniciativa privada (por meio do PIS e da Caixa Econômica), quanto para os funcionários públicos (por meio do PASEP e do Banco do Brasil).

Mas atenção: os pagamentos do PIS não estão atrelados aos pagamentos do PASEP, o que quer dizer que servidores públicos não receberão na mesma ordem que trabalhadores de instituições privadas.

A expectativa de pagamentos para este ano, de acordo com o calendário PIS PASEP, é que a Caixa pague o abono salarial para 3,5 milhões de trabalhadores, enquanto o BB irá beneficiar 1,37 milhão de pessoas.

Confira nos tópicos abaixo o calendário PIS PASEP de acordo com seu mês de aniversário e número de inscrição:

Calendário PIS PASEP: Confira Datas de Pagamento

Como mencionado, o calendário PIS PASEP não é unificado, mas dividido de acordo com o programa, ou seja, quem integra o cadastro do PIS receberá o abono salarial de acordo com um calendário, e quem integra o PASEP, terá o recebimento atrelado a outro calendário.

Quem recebe o PIS (Programa de Integração Social) são os funcionários da iniciativa privada que recebem até dois salários mínimos. O cronograma de pagamentos para 2021 será definido de acordo com o mês de aniversário. Confira:

Já os funcionários públicos que têm direito ao abono salarial por meio do Pasep, receberão de acordo com o número da inscrição, que pode ser consultado na carteira de trabalho.

É válido lembrar que hoje em dia é possível utilizar a carteira digital de modo que todos os dados, anotações e vínculos são registrados no aplicativo, como explicamos neste post.

Confira o cronograma de pagamentos do Pasep, que é pago pelo Banco do Brasil:

Como Funcionará o PIS PASEP 2021?

Para o ano de 2021, os critérios de recebimento do abono salarial conforme as cotas e datas do calendário PIS PASEP levarão em conta os seguintes critérios:

• Ter como renda mensal salário bruto de até dois salários mínimos;
• Ter trabalhado ao menos trinta dias completos no ano de 2019 (quem tiver trabalhado menos que 12 meses, não receberá o valor integral do abono, que é referente a um salário mínimo, mas proporcional ao tempo trabalhado e às alíquotas);
• Estar com o nome na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) entregue pelo empregador.

Muitas pessoas se perguntam por que, mesmo cumprindo todos os requisitos previstos, não têm direito ao recebimento. Isso pode ser, dentre outros motivos, por não constar na RAIS.

Se você não conseguiu receber o abono de acordo com o calendário PIS PASEP, verifique com o setor financeiro ou RH da empresa empregadora se a inscrição na RAIS foi feita.

Qual o Valor do Benefício?

Embora o calendário PIS PASEP funcione de modo independente para funcionários públicos e de empresas privadas, os valores serão definidos com base nos mesmos critérios.

O principal fator que se deve levar em consideração para identificar o valor que será pago pelo calendário PIS PASEP, é o período que você trabalhou formalmente em 2019. Quem manteve vínculo empregatício nos doze meses, tem direito ao valor integral, que corresponde a um salário mínimo (R$1.100 reais).

Quem trabalhou por um período inferior, receberá proporcionalmente ao tempo em que esteve com a carteira de trabalho assinada em 2019.

Vale lembrar que o PIS PASEP é um programa que foi instituído em 1998 e é regulamentado pela Lei nº 9,715, que, por sua vez, institui as diretrizes e critérios do abono salarial.