O salário-família 2021 teve seus valores ajustados agora no mês de janeiro. O salário-família foi instituído no Brasil no ano de 1963, pela lei nº 4,266, com o objetivo de…
O documento de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) estabelece a jornada de trabalho 6 horas. em seu artigo 57. Dentre várias regras determinadas na CLT sobre as jornadas de…
O banco de horas foi uma das mudanças que ocorreram durante a pandemia, quando os funcionários precisaram se ausentar de seus cargos. Mas em 2021, como fica durante a pandemia?…
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), visa obrigar os empregadores a arcar com auxílio home office. A prerrogativa dessa PL é que o empregador terá o…
Quando um funcionário cumpre o aviso prévio trabalhado, as regras relacionadas a determinados benefícios são diferentes de quando o pedido de demissão tem efeito imediato. Conhecer essas regras é fundamental…
O prazo para pagamento do 13 salário finaliza, todos os anos, em dezembro. Esse benefício é assegurado por Lei e devido aos trabalhadores formais, como versa a Consolidação das Leis…
O aviso prévio indenizado é um direito dos trabalhadores conquistado em 1943, por meio da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa foi uma forma encontrada de diminuir…
Calcular férias é algo que deve ser dominado por todos os empregadores, para assegurar que os colaboradores tenham seus direitos garantidos e que você esteja em dia com as obrigações…
A suspensão do contrato de trabalho foi uma das medidas adotadas para diminuir os impactos econômicos no período de crise causada pela pandemia. A prerrogativa da suspensão do contrato de…
Menor aprendiz ou jovem aprendiz, como também é reconhecido, diz respeito a uma lei outorgada no Brasil em 2000 que regulamenta a prática de trabalho de jovens de 14 a…