Categoria: CLT

Quando um funcionário cumpre o aviso prévio trabalhado, as regras relacionadas a determinados benefícios são diferentes de quando o pedido de demissão tem efeito imediato. Conhecer essas regras é fundamental…

O prazo para pagamento do 13 salário finaliza, todos os anos, em dezembro. Esse benefício é assegurado por Lei e devido aos trabalhadores formais, como versa a Consolidação das Leis…

O aviso prévio indenizado é um direito dos trabalhadores conquistado em 1943, por meio da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa foi uma forma encontrada de diminuir…

Calcular férias é algo que deve ser dominado por todos os empregadores, para assegurar que os colaboradores tenham seus direitos garantidos e que você esteja em dia com as obrigações…

Menor aprendiz ou jovem aprendiz, como também é reconhecido, diz respeito a uma lei outorgada no Brasil em 2000 que regulamenta a prática de trabalho de jovens de 14 a…

As leis trabalhistas são dispositivos legais que conferem aos trabalhadores a garantia de que seus direitos serão assegurados pela justiça. Como as relações de trabalho estão em constante mudança, as…

O eSocial doméstica se tornou uma plataforma essencial para centralização de envio de informações ao fisco por parte de empregadores. Há muito tempo a profissão de doméstica buscava representatividade legal,…

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, popularmente conhecido como CAGED foi instituído pelo Ministério do Trabalho com o objetivo de monitorar a admissão e demissão de funcionários, verificando se…