O Programa Bolsa Família foi reintroduzido pelo governo federal em março de 2023, com o objetivo de corrigir as discrepâncias nos pagamentos per capita do programa anterior e de dar atenção especial à primeira infância, gestantes, crianças e adolescentes. Atualmente, o programa garante o valor mínimo de R$ 600 por família.
Contudo, devido às numerosas irregularidades nos dados do Cadastro Único, milhares de famílias têm tido o benefício bloqueado, suspenso e até mesmo cancelado nos últimos meses.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser elegível ao benefício do Bolsa Família, a principal condição é que a renda de cada membro da família seja, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se um membro da família ganha um salário mínimo (R$ 1.412) e o grupo familiar tem sete pessoas, a renda per capita é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem direito ao Bolsa Família.
Para se inscrever e receber o benefício, é necessário estar listado no Cadastro Único, com informações precisas e atualizadas, realizado nos postos de assistência social dos municípios, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). No entanto, mesmo após a inscrição, a família não é automaticamente incluída no Bolsa Família. O programa identifica mensalmente, de maneira automatizada, as famílias elegíveis para começar a receber o benefício.
Como conferir se fui selecionado para o programa?
Uma questão comum é como uma pessoa pode saber se foi selecionada para o programa. O Ministério do Desenvolvimento Social informa que uma carta será enviada para o endereço do beneficiário pela Caixa Econômica Federal ou o responsável será comunicado através dos aplicativos oficiais do Governo, que atualmente são o Caixa Tem e o Bolsa Família. Se a carta ou a notificação nos aplicativos não for recebida, a pessoa deve entrar em contato com o setor responsável pelo Bolsa Família no CRAS ou na prefeitura local.
As informações também podem ser acessadas através da Central de Atendimento pelo número 111. Nos aplicativos, os beneficiários podem consultar informações sobre o programa, verificar o status e o valor do benefício, além de conferir a data de pagamento no calendário. Os aplicativos também oferecem a opção de desligamento voluntário do programa para famílias que considerem não mais necessitar do benefício.
Benefício bloqueado
Se houver algum problema com o benefício e o valor não estiver disponível para saque, o beneficiário pode verificar no aplicativo se falhou em cumprir alguma das obrigações do programa ou se sua informação cadastral está desatualizada. Se forem necessárias alterações, ele deve entrar em contato com o centro de atendimento onde se inscreveu no Cadastro Único.
Os beneficiários cuja inscrição no Bolsa Família for cancelada serão notificados através de mensagem no extrato bancário ou podem consultar essa informação pelos aplicativos oficiais do programa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a inscrição no Bolsa Família pode ser cancelada após uma verificação cadastral. Se forem encontradas inconsistências nos dados cadastrais, geralmente em relação à renda informada pelo beneficiário, o benefício é bloqueado até que os dados sejam atualizados no CRAS. Se as informações forem comprovadas, o benefício será restabelecido; caso contrário, será cancelado.
Outra situação que pode resultar no bloqueio do benefício é a revisão cadastral. Mesmo que não haja mudanças de endereço, telefone ou composição familiar, é necessário atualizar os dados no CRAS pelo menos a cada dois anos. Se a família não fizer isso, o pagamento pode ser cancelado.
A pergunta mais frequente nos últimos dias é se o governo já começou a desbloquear as parcelas que se encontravam bloqueadas nos meses anteriores. Segundo informações do ministro Wellington Dias, os beneficiários que foram bloqueados nos últimos meses, mas realizaram a atualização do cadastro dentro do prazo estabelecido e informaram os dados corretos, terão as parcelas liberadas para saque agora em abril, incluindo os retroativos.
Calendário de pagamentos Bolsa Família abril 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para abril, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 19.
- NIS de final 4, pagamento dia 22, podendo ser antecipado para o dia 20.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 26.
- NIS de final 9, pagamento dia 29, podendo ser antecipado para o dia 27.
- NIS de final 0, pagamento dia 30.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.