Pedir aposentadoria em 2021, depois de um cenário incerto, de reforma previdenciária e de atualizações nas leis, tem gerado muitas dúvidas entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. Pensando nisso, preparamos um compilado com as principais informações para quem deseja se aposentar ainda este ano. Continue lendo e tire suas dúvidas.
Depois da Reforma Previdenciária, outorgada em 2017 pela Lei nº 13.457 e sancionada pelo então presidente Michel Temer, muitas mudanças passaram a vigorar, como o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo.
Muito embora essa modalidade tenha sido extinta, quem ainda está passando pelas regras de transição poderá se valer do tempo de contribuição. Entenda:
Mudanças ao Pedir Aposentadoria em 2021
Se você pretende pedir aposentadoria em 2021, mas quer estar em dia com as diretrizes e leis previdenciárias para saber o que te aguarda, é importante considerar que as principais mudanças estão incorporadas nas regras de transição.
As regras de transição é o período que a Previdência Social concede aos segurados para se “adaptarem” às mudanças.
Vale lembrar que além da Reforma Previdenciária de 2017, em 2019 passamos por outra atualização as regras do INSS. Desse modo, a transição funciona como um “meio termo” para quem já vinha contribuindo há longa data, isso faz com que os segurados não sintam de forma muito brusca as mudanças.
Reunimos as principais mudanças para quem irá pedir aposentadoria em 2021. Confira:
Sistema de Pontos
O sistema de pontos representa um sistema de aposentadoria no qual o trabalhador deve alcançar uma pontuação que é obtida a partir da soma da idade e do tempo de contribuição.
Para pedir aposentadoria em 2021 pelo sistema de pontos, é necessário que a mulher tenha alcançado, no mínimo, 88 pontos, enquanto homens precisam ter cumprido minimamente 98 pontos.
Para isso, deve-se respeitar a carência (o tempo mínimo de contribuição), que é de 30 anos para as mulheres, e de 35 anos para os homens.
De acordo com as regras de transição no sistema de pontos, há um aumento de um ponto a cada ano, de modo que até 2033 a pontuação mínima exigida para mulheres seja de cem pontos, e até 2028 seja de 105 pontos para os homens.
Nesse caso, a regra beneficia especialmente quem começou a contribuir à Previdência Social mais cedo, embora seja aplicável a qualquer trabalhador. Essa é a regra de transição que impacta o maior número de segurados.
Transição Por Idade
Em relação à transição por idade, para pedir aposentadoria em 2021 por esse sistema, é necessário que homens tenham atingido, no mínimo, 65 anos de idade. Já as mulheres devem ter alcançado, no mínimo, 60 anos de idade.
Mas atenção: desde 2020 a idade mínima para dar entrada na aposentadoria é aumentada em seis meses a cada ano, até que a mulher tenha, no mínimo, 62 anos de idade em 2023. Sendo assim, a mudança nessa regra será válida apenas para as pessoas do sexo feminino, que já em 2021, a idade mínima deverá ser 61 anos.
Quem optar por pedir aposentadoria em 2021 pela regra de idade mínima, é necessário que o cidadão tenha cumprido ao menos quinze anos de contribuição. Essa regra é válida tanto para homens, quanto para mulheres.
Pedágio de 50%
O pedágio, como explicamos neste post, pode ser adotado por quem está a dois anos de se aposentar pelo tempo mínimo de contribuição até a data de aprovação da reforma.
Quem pagar o pedágio de 50% referente ao tempo faltante para atingir, deverá cumprir o fator previdenciário, que, por sua vez, é um cálculo que leva em conta a idade do segurado no momento da aposentadoria, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida, de acordo com a tabela do IBGE.
Nesse caso, o valor da aposentadoria será a média das 100% maiores contribuições, reduzido pelo fator previdenciário.