Categoria: CLT

A rescisão trabalhista ocorre quando um contrato de trabalho chega ao final e um funcionário deixa de prestar serviços ao empregador. Quando isso acontece, é necessário calcular o valor que…

As empresas brasileiras devem cumprir algumas obrigações para estarem em dia com o fisco e a RAIS compõe uma dessas obrigações. Trata-se da Relação Anual de Informações Sociais que tem…

Saber que existem diversos tipos de aviso prévio é fundamental para que os trabalhadores possam reivindicar e fazer valer seus direitos e para que os empregadores saibam como proceder para…

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho “o trabalho híbrido mistura o trabalho realizado a distância com o trabalho realizado na empresa. Há previsão na lei para esses casos, que mantêm…

O pagamento da primeira parcela do 13o salário já foi aprovado pelo Governo Federal e poderá começar a ser pago pelo Instituo Nacional do Seguro Social. Essa medida estava prevista…

O salário-família 2021 teve seus valores ajustados agora no mês de janeiro. O salário-família foi instituído no Brasil no ano de 1963, pela lei nº 4,266, com o objetivo de…

O banco de horas foi uma das mudanças que ocorreram durante a pandemia, quando os funcionários precisaram se ausentar de seus cargos. Mas em 2021, como fica durante a pandemia?…