Categoria: CLT
CAGED Reporta 142.690 Empregos Formais em 2020
De acordo com o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) a marca de empregos formais em 2020 foi de 142.690. Ainda conforme os dados divulgados, esses números são considerados…
Como calcular rescisão trabalhista
A rescisão trabalhista ocorre quando um contrato de trabalho chega ao final e um funcionário deixa de prestar serviços ao empregador. Quando isso acontece, é necessário calcular o valor que…
RAIS: Saiba o Que É, Quem Precisa Entregar e Como Enviar
As empresas brasileiras devem cumprir algumas obrigações para estarem em dia com o fisco e a RAIS compõe uma dessas obrigações. Trata-se da Relação Anual de Informações Sociais que tem…
Tipos de Aviso Prévio: Conheça as Regras de Cada Modalidade
Saber que existem diversos tipos de aviso prévio é fundamental para que os trabalhadores possam reivindicar e fazer valer seus direitos e para que os empregadores saibam como proceder para…
Trabalho híbrido: O que é e Como Funciona?
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho “o trabalho híbrido mistura o trabalho realizado a distância com o trabalho realizado na empresa. Há previsão na lei para esses casos, que mantêm…
Primeira Parcela do 13o Salário Começará a Ser Paga Pelo INSS
O pagamento da primeira parcela do 13o salário já foi aprovado pelo Governo Federal e poderá começar a ser pago pelo Instituo Nacional do Seguro Social. Essa medida estava prevista…
Salário-família 2021: Confira os novos valores
O salário-família 2021 teve seus valores ajustados agora no mês de janeiro. O salário-família foi instituído no Brasil no ano de 1963, pela lei nº 4,266, com o objetivo de…
Jornada de trabalho 6 horas: Como funciona
O documento de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) estabelece a jornada de trabalho 6 horas. em seu artigo 57. Dentre várias regras determinadas na CLT sobre as jornadas de…
Banco de Horas: Como Fica Durante a Pandemia?
O banco de horas foi uma das mudanças que ocorreram durante a pandemia, quando os funcionários precisaram se ausentar de seus cargos. Mas em 2021, como fica durante a pandemia?…
Projeto de Lei Institui Auxílio Home Office: Entenda Como Funcionará
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), visa obrigar os empregadores a arcar com auxílio home office. A prerrogativa dessa PL é que o empregador terá o…